1. Aceitação dos termos
Ao acessar nossos sistemas, o usuário concorda com as regras e obrigações estabelecidas neste documento, bem como com políticas complementares, incluindo a Política de Privacidade.
2. Conta do usuário
O usuário é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Recomendamos o uso de autenticação em dois fatores e atualização periódica de senhas.
3. Uso permitido
- Utilizar as funcionalidades apenas para fins lícitos relacionados à gestão de folha de pagamento.
- Respeitar os limites de acesso contratados e as restrições de licenciamento.
- Não realizar engenharia reversa, distribuição não autorizada ou cópia de conteúdo protegido.
4. Disponibilidade e suporte
Operamos infraestrutura em nuvem com SLA de 99,5% de disponibilidade. Eventuais janelas de manutenção serão comunicadas com antecedência. O suporte técnico é prestado por canais oficiais em horário comercial, salvo planos com SLA diferenciado.
5. Atualizações da plataforma
A Tagse Sistemas pode lançar novos recursos, correções de bugs e melhorias de performance sem aviso prévio, garantindo compatibilidade com legislações vigentes. Atualizações críticas de segurança podem ser aplicadas imediatamente.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo código, interface, marcas e materiais de apoio, permanece propriedade exclusiva da Tagse Sistemas. O usuário recebe licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso conforme contrato.
7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido do sistema, indisponibilidade causada por fatores externos ou falhas em integrações de terceiros.
8. Vigência e rescisão
Os termos permanecem válidos enquanto houver relação contratual ativa. Podemos suspender ou encerrar o acesso em casos de descumprimento. O usuário pode rescindir o contrato conforme condições comerciais vigentes.
9. Legislação aplicável
Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão tratadas no foro da Comarca do Recife, Pernambuco, salvo acordo diferente entre as partes.
10. Contato
Para esclarecimentos adicionais, entre em contato com juridico@tagsesistemas.com.br.